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Hospital de Amor será inaugurado ainda este ano em Boa Vista

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Hospital de amor

As obras já começaram e o recurso foi repassado para o Hospital de Amor de Barretos/SP

Hospital de Amor será inaugurado ainda este ano em Boa Vista

As obras já começaram e a previsão é que a Unidade de Diagnóstico Precoce e Tratamento do Câncer em Roraima será inaugurada ainda este ano. A informação é do Deputado Federal Hiran Gonçalves (Progressista), autor da emenda no valor de R$ 30,84 milhões, junto com a ex-senador Angela Portela, que trouxe para Roraima o Hospital de Amor. O recurso foi repassado para a Fundação Pio XII-Hospital de Amor de Barretos, responsável pelo projeto e execução da obra. A unidade terá alto nível de tecnologia e vai atender as pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estamos no momento de uma mudança histórica na saúde pública de Roraima e que vai beneficiar, principalmente, as mulheres acometidas por câncer de mama e de útero”, comemora Hiran Gonçalves, que desde o primeiro mandato como Deputado Federal trabalha para garantir a prevenção e tratamento da doença no estado.
Para a Coordenadora Estadual da Caminhada Passos que Salvam, Fátima Lopes Defante, a inauguração do Hospital de Amor em Roraima vai ajudar no tratamento da doença. “A maior dificuldade em Roraima é o diagnóstico precoce, pois em muitos casos quando o paciente descobre, o câncer já está em estágio muito avançado. Ter uma unidade referência, com uma equipe de profissionais treinada aqui em Boa Vista, e uma unidade móvel para atender a população de todos os municípios vão fazer toda a diferença”.

A Unidade de Diagnóstico Precoce e Tratamento do Câncer em Roraima vai funcionar no bairro Picumã, na zona Oeste de Boa Vista. Mas, uma unidade móvel também vai atender os moradores de todo o estado com realização de biópsias, consultas e pequenos procedimentos cirúrgicos. A Princípio, os atendimentos serão para prevenção do câncer de mama, para mulheres de 40 a 69 anos e câncer de colo de útero, para mulheres de 25 a 64 anos. As unidades vão possuir capacidade para atender 200 mulheres por dia.

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Justiça Comunitária chegará ao Interior em 2020

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Escola estadual caranã

Ao todo, em 2019, 57 escolas de Boa Vista receberam o trabalho do programa do TJRR

Justiça Comunitária chegará ao Interior em 2020

Depois de realizar mais de 40 palestras e visitar 57 escolas da Capital no ano de 2019, incluindo públicas e particulares, o programa Justiça Comunitária do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) deverá estender as ações para os municípios do Interior do estado. A previsão é que essas atividades passem a ser realizadas a partir do segundo semestre.

Em Boa Vista, as palestras já devem iniciar assim que o ano letivo retornar nas escolas, com data prevista para o dia 30 de janeiro. O trabalho é executado em parceria com Departamento de Desenvolvimento de Políticas Educacionais da Seed (Secretaria de Estado de Educação e Desporto).
Segundo a psicóloga e coordenadora do programa, Marcelle Grécia, o objetivo do Justiça Comunitária é mediar possíveis conflitos que ocorrem nas escolas e no entorno para evitar que se tornem processos judiciais.

Ela explicou que as situações variam de escola para escola. Dentre as mais comuns estão os conflitos entre professores e alunos, mas atualmente a negligência familiar seria uma das principais causas dos problemas.

“Tenho observado que há um ‘adoecimento’ da família atual. Os jovens têm sofrido com a negligência familiar, com a falta de atenção e carinho. Buscamos trabalhar sobre a valorização da vida como prevenção, acredito que seja um passo importante para o momento. Existe um índice preocupante de alunos que se automutilam nas escolas”, comentou a profissional.
Ela destaca a educação como objeto transformador. “A educação é uma resposta inteligente para a mudança de comportamento, e nos conhecermos é o maior dos passos”, observou, ao destacar que dentre os planos dentro da coordenação estão as mediações para a Educação Sistêmica, mais conhecida como Constelações Familiares, um tipo de abordagem que já vem ganhando espaço no Brasil. Além disso, a intenção é unir Capital e Interior, com encontros bimestrais com temáticas dentro das propostas estabelecidas pelo projeto.

A equipe do Justiça Comunitária é composta por psicólogas, assistentes sociais, advogadas e voluntários do quadro efetivo estadual. Além do trabalho diretamente nas escolas, o programa conta uma sala de atendimento na sede administrativa do Tribunal de Justiça, edifício Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, localizado na avenida Capitão Ene Garcez, número 1.696, bairro São Francisco. A unidade fica na sala 314, no terceiro andar. Outras informações podem ser obtidas ligando para o telefone: (95) 3198-4100.


(Fonte: Nucri - Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais do Tribunal de Justiça de Roraima)

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Mais de 1.800 pessoas são convocadas para atuar como jurados no TJRR

 

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Conforme a lei, a escolha dos jurados ocorre por sorteio ou de maneira voluntária

Mais de 1.800 pessoas são convocadas para atuar como jurados no TJRR

As primeiras listas com os nomes das pessoas que deverão atuar como jurados voluntários e convocados para os júris da Capital e do Interior já foram publicadas pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Até o momento foram divulgadas as relações com os nomes dos cidadãos que deverão atuar na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e Justiça Militar, na Comarca de São Luiz do Anauá, na Comarca de Caracaraí, na Comarca do Município de Bonfim, de Alto Alegre e Rorainópolis. No total, foram chamados até agora 1.814 pessoas.

A convocação é coordenada por magistrados e servidores do Poder Judiciário de Roraima. Segundo a diretora de Secretaria da Comarca de Caracaraí, Sandra Maria Conceição dos Santos, alguns critérios precisam ser obedecidos para que uma pessoa esteja apta a integrar o corpo de jurados, como ter idade a partir de 18 anos, ser brasileiro e não estar respondendo ou ter respondido a nenhum processo criminal.

“Por sorteio, o juiz da Comarca envia um ofício a todas as instituições (Municipal, Estadual e Federal), com a identificação dos servidores que trabalham efetivamente na cidade. Após o envio, é feito um edital de publicação com a lista definitiva dos jurados que atuarão no ano seguinte”, explicou.

O processo para a atuação efetiva dos jurados segue alguns passos. “Existindo processos prontos, é designada a pauta e o dia do julgamento daquele processo. O juiz determina a intimação do MPRR [Ministério Público do Estado de Roraima], OAB-RR [Ordem dos Advogados do Brasil] e Defensoria Pública do Estado. Eles precisam comparecer no dia e hora marcados para o sorteio dos jurados provisórios, onde será extraído o número mínimo de 25 jurados ou mais, caso exista mais de um processo para julgamento naquele mês. Todo sorteio é feito de portas abertas”, detalhou a diretora, ao reiterar que após esse sorteio é feita a intimação do jurado.

A titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, juíza Lana Leitão, ressalta que integrar o corpo de jurados é uma oportunidade de aproximação dos cidadãos e cidadãs com o Poder Judiciário e das ações que ocorrem acerca de decisões importantes.
“O Tribunal do Júri dentro da formação do Poder Judiciário, é a instituição que aproxima o povo da Justiça Estadual. É uma oportunidade que o cidadão tem para participar das decisões da Justiça roraimense. Decisões que envolvem crimes dolosos contra a vida”, observou a magistrada.

Caso o jurado não possa comparecer no dia do julgamento, deve fazer um requerimento, previamente, ao juiz, justificando a impossibilidade de comparecer ao júri. O juiz analisará o pedido e decidirá.

“Somente com a decisão do magistrado o jurado pode deixar de comparecer no dia do julgamento. Caso o deferimento ou indeferimento do pedido de dispensa não saia antes do julgamento, é obrigatório o comparecimento do jurado”, explicou Sandra dos Santos.

Os editais com as listas completas com os nomes dos jurados convocados nesta primeira fase paras as comarcas designadas estão disponíveis nos seguintes endereços: http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20200108.pdf&source=gmail&ust=1579535900791000&usg=AFQjCNHhxRIxHXuWLQ8Jc8Ow86wt2gCuoQ" style="color: rgb(17, 85, 204);">http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20200106.pdf;http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20200108.pdf; file:///C:/Users/Tribunal/Downloads/dpj-20191112.pdf" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20200110.pdf;http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20191223.pdf;file:///C:/Users/Tribunal/Downloads/dpj-20191112.pdf&source=gmail&ust=1579535900791000&usg=AFQjCNEyIO8mSM9uLZBYI8efUbPlcPpFOA" style="color: rgb(17, 85, 204);">http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20200110.pdf;http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20191223.pdf;file:///C:/Users/Tribunal/Downloads/dpj-20191112.pdf; file:///C:/Users/Tribunal/Downloads/dpj-20191209.pdf. As demais comarcas do interior do estado devem publicar as informações a partir do dia 21 de janeiro.

Novas listas com nomes de pessoas para atuarem no júri do TJRR deverão ser publicadas em uma segunda fase de chamamento.

JURADO - Para participar como jurado voluntário é fácil. Os interessados podem preencher o formulário disponível no endereço: https://www.tjrr.jus.br/index.php/servicos/jurado-voluntario. Também poderão se inscrever nas 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista, que funcionam no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, localizado na avenida Cabo Policial José Tabira de Alencar Macedo, número 602, bairro Caranã.

O serviço no júri é obrigatório, conforme disciplinado pelo artigo de número 436 do CPP (Código de Processo Civil), que trata sobre o serviço obrigatório do júri. “Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa de um a 10 salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado”, esclarece um trecho da redação do parágrafo 436.

Mesmo não remunerada, a função garante os benefícios previstos no Código de Processo Penal. Veja quais são os dez principais:

  • Não ter desconto no salário por falta ao trabalho para comparecer às sessões do júri;
  • Preferência, em igualdade de condições, em licitações e concursos públicos;
  • Há concursos que usam o maior tempo na função de jurado como critério de desempate;
  • Para servidores, a função conta para desempate em promoções e pedidos de remoção;
  • Exercer a função de jurado constitui serviço público relevante;
  • Assumir a função estabelece, também, presunção de idoneidade moral;
  • Ser detido em prisão especial em caso de crime comum, até o julgamento definitivo;
  • Benefícios acadêmicos, a critério da instituição de ensino;
  • Há universidades que usam o critério para desempatar vestibulares;
  • Repor aulas e provas perdidas durante o exercício da função;

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: 095 - 3194-2650.


(Fonte: Nucri - Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais do Tribunal de Justiça de Roraima)

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Caer notifica usuários para enquadramento tarifário

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Equipes de fiscalização da Caer estão em campo para regularizar classificação tarifária 1

Equipes de fiscalização estão em campo para regularizar classificação tarifária quanto a categoria cobrada e atividade exercida

Caer notifica usuários para enquadramento tarifário

Durante o mês de janeiro, equipes de fiscalização da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) estarão em campo para regularizar a classificação tarifária quanto a categoria cobrada e atividade exercida de milhares de usuários com imóveis em discordância no que se refere a classificação tarifária e categoria e atividade exercida.

A ação está amparada no art. 88 do Regulamento de Serviços Prestados pela Caer, por meio de um Decreto governamental e implicará na reclassificação da unidade em novo enquadramento tarifário.

“É interessante que eles também procurem a Caer para regularizar a situação cadastral de seus imóveis, a fim de que seja cobrado o valor real de sua atividade”, explicou o diretor Comercial e do Interior, Cícero Batista.

Em fevereiro, após a constatação da irregularidade e notificação nas residências, caberá ao interessado informar a Caer a natureza da atividade nela desenvolvida e a finalidade da utilização da água, bem como as alterações que importarem em reclassificação, podendo responder, na forma da lei, por declarações falsas ou omissão de informação.

Nos casos em que a reclassificação implicar em novo enquadramento tarifário, a Companhia deverá emitir comunicação específica, informando as alterações decorrentes, no prazo de 10 dias após a constatação da classificação incorreta e antes da apresentação da primeira fatura corrigida.

(Fonte: ASCOM/CAER)

Fotos: Ascom/Caer

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CAIXA inicia Pagamento do Abono Salarial 2019/2020 para Trabalhadores para Trabalhadores nascidos em Janeiro e Fevereiro

 

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Os valores a serem recebidos variam de R$ 87 a R$ 1039 de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018

CAIXA inicia Pagamento do Abono Salarial 2019/2020 para Trabalhadores para Trabalhadores nascidos em Janeiro e Fevereiro

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social - PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020. 

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A CAIXA irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira todas as datas:

 ​​Nascidos em

Recebem a partir de

Crédito em conta

​Julho

​25/07/2019

​​23/07/2019​

​Agosto

​15/08/2019

​​13/08/2019​

​Setembro

​19/09/2019

​​17/09/2019​

​Outubro

​17/10/2019

​​15/10/2019​

​Novembro

​14/11/2019

​12/11/2019

​Dezembro

​12/12/2019

​​10/12/2019

​Janeiro e Fevereiro

​​16/0​1/2020

14/01/2020

​Março e​Abril

13/02/2020

​​11/02/2020

​Maio e​​Junho

​​19/03/2020​​

17/03/2020

 Quem tem direito ao saque:

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA)

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